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Advocacia Imobiliária · Direito Imobiliário

Seu imóvel tem
problema de
documentação?

Imóvel irregular não pode ser vendido, financiado ou herdado. Mas tem solução — e geralmente mais rápida do que parece.

Atuação em usucapião, adjudicação compulsória, regularização de imóveis, leilões judiciais e análise de risco — atendimento presencial e online em todo o Brasil.

Dra. Juliana Zago – Advogada Imobiliária
Direito Imobiliário & Leilões OAB/RS 81.602
01
Regularização de Imóveis

Usucapião, REURB, retificação de área e escrituração de imóveis sem documentação.

02
Leilões Imobiliários

Assessoria completa para arrematar com segurança — da análise do edital ao registro.

03
Análise de Risco

Due diligence e parecer jurídico antes de comprar, vender ou financiar um imóvel.

Área 01
Especialidade

Regularização
de Imóveis

Imóvel irregular trava venda, bloqueia financiamento e complica inventário. Se você está nessa situação, a boa notícia é que tem solução — e geralmente mais rápida do que parece.

Atuo em todas as formas de regularização: desde imóveis comprados por contrato de gaveta há décadas até loteamentos sem aprovação e construções sem escritura.

Você está em alguma dessas situações?
Comprou por contrato de gaveta e nunca escriturou
Quer vender mas a documentação está irregular ou incompleta
Financiamento negado por problema na matrícula
Inventário parado por imóvel sem escritura ou com área divergente
Mora no imóvel há anos mas não tem a propriedade formal
Usucapião

Para quem mora ou usa o imóvel há anos sem oposição e quer transformar essa posse em propriedade formal. Cuido de toda a documentação e do processo — judicial ou extrajudicial — até o registro definitivo no cartório.

Retificação de Área

Quando a área real do imóvel não bate com o que está na matrícula, nenhuma transação avança. Resolvo a divergência com o procedimento correto — administrativo ou judicial — para que os números finalmente coincidam.

REURB — Regularização Fundiária

Loteamentos irregulares, ocupações consolidadas e núcleos urbanos sem aprovação. Assessoria completa junto à prefeitura e ao cartório para regularizar de uma vez a situação do seu imóvel ou do seu bairro.

Imóvel sem Escritura

Compra por contrato de gaveta, financiamento quitado sem baixa de alienação, herança sem inventário — cada caso tem um caminho. Analiso a sua situação e apresento a solução mais rápida e segura para colocar o imóvel no seu nome.

Área 02
Especialidade

Leilões
Imobiliários

Leilões permitem comprar imóveis com descontos expressivos — mas escondem riscos que, sem análise jurídica, podem transformar a barganha em dívida. A diferença entre um bom negócio e um problema caro está na assessoria antes do lance.

Acompanho você do primeiro edital até a chave na mão.

Você está pensando em arrematar mas tem dúvidas como:
O imóvel pode ter dívidas ou estar ocupado?
O leilão pode ser anulado depois que eu arrematar?
Quais custos reais além do lance?
Como faço para colocar o imóvel no meu nome depois?
01
Análise do Edital e Due Diligence

Antes de qualquer lance: leitura do edital, pesquisa da matrícula, verificação de ônus reais, dívidas de IPTU e condomínio, hipotecas, penhoras e situação processual. Só avançamos quando o negócio é seguro.

02
Estratégia de Lance

Calculamos o valor máximo que faz sentido pagar — considerando o preço de mercado, custos de regularização, ITBI e eventuais débitos transferidos. Você entra no leilão com número na cabeça, não no achismo.

03
Acompanhamento e Arrematação

Suporte presencial ou remoto durante a sessão. Cuido da documentação imediata pós-arrematação: auto, carta de arrematação e início do processo de transferência.

04
Registro e Imissão na Posse

Da carta de arrematação ao registro definitivo no cartório. Se o imóvel estiver ocupado, entramos com a ação de imissão na posse para garantir sua entrada com respaldo legal.

Atenção: Leilões com aparência atrativa podem esconder dívidas de condomínio, IPTU, ocupantes difíceis de remover ou vícios que tornam o negócio inviável. A análise prévia é o que separa um bom investimento de um problema jurídico longo e caro.

Área 03
Especialidade

Análise de
Risco Imobiliário

Descobrir um problema depois da escritura assinada é muito mais caro do que preveni-lo antes. A análise de risco é o serviço que protege você antes de qualquer decisão imobiliária importante.

Emito um parecer jurídico escrito com todos os riscos identificados, sua gravidade e o que fazer — para que você tome a decisão com segurança e respaldo.

Quando contratar antes de fechar negócio:
Antes de assinar promessa de compra e venda
Antes de fechar um financiamento imobiliário
Antes de dar entrada em um imóvel na planta
Antes de assinar qualquer contrato de locação comercial
I
Due Diligence Completa

Análise da matrícula, cadeia dominial, certidões do vendedor e situação fiscal — tudo que pode impedir ou complicar a transação.

II
Revisão de Contratos

Identificação de cláusulas abusivas, riscos ocultos e desequilíbrios em contratos de compra, locação, incorporação e financiamento.

III
Pesquisa de Ônus e Gravames

Levantamento de hipotecas, penhoras, alienações fiduciárias e bloqueios judiciais que podem inviabilizar ou encarecer a transação.

IV
Perfil Jurídico do Vendedor

Certidões cíveis, trabalhistas e fiscais do vendedor — proteção contra fraudes à execução e negócios que podem ser anulados depois.

Parecer Jurídico Escrito

"Ao final de cada análise você recebe um documento formal com os riscos encontrados, o nível de gravidade de cada um e as recomendações — tudo por escrito, para você decidir com segurança."

Dra. Juliana Zago

Cada imóvel carrega uma história. Meu papel é garantir que a sua seja escrita com segurança.

Sobre Mim

Juliana Zago

Advogada · OAB/RS 81.602 · Direito Imobiliário

Com atuação exclusiva no direito imobiliário, ofereço assessoria jurídica personalizada e direta — sem intermediários, sem modelos prontos. Cada caso recebe análise individual e atenção dedicada.

Especializo em regularização, leilões e análise de risco porque são as três frentes que mais impactam — e protegem — o patrimônio imobiliário dos meus clientes.

Regularização Fundiária e Usucapião
Assessoria em Leilões Judiciais e Extrajudiciais
Due Diligence e Análise de Risco Imobiliário
Atendimento presencial e por videoconferência
Atendimento em todo o Brasil
Contato

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Fale diretamente com a Dra. Juliana sobre a situação do seu imóvel. Atendimento personalizado, sem enrolação.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas que meus
clientes mais fazem

Posso fazer usucapião? Qual é o tempo de posse necessário? +

O tempo de posse varia conforme o tipo de usucapião. Na usucapião ordinária, são 10 anos com justo título e boa-fé (ou 5 anos se o imóvel for sua moradia). Na extraordinária, são 15 anos sem oposição (ou 10 anos se houver moradia ou trabalho produtivo no local). Para imóveis urbanos de até 250m², a usucapião especial urbana exige apenas 5 anos de posse contínua. Cada caso é único — o ideal é fazer uma análise da sua situação para identificar qual modalidade se aplica.

Como regularizar um imóvel sem escritura? +

Depende da origem do problema. Se o imóvel foi comprado por contrato de gaveta, o caminho pode ser a adjudicação compulsória ou a ação de obrigação de fazer contra o vendedor. Se o financiamento está quitado mas a alienação fiduciária não foi baixada, há um procedimento específico junto ao banco e ao cartório. Se há herança pendente, é necessário inventário. Em todos os casos, o primeiro passo é levantar os documentos disponíveis e identificar o caminho mais rápido e seguro.

O que é adjudicação compulsória e quando usar? +

A adjudicação compulsória é o instrumento jurídico usado quando você comprou um imóvel, pagou integralmente, mas o vendedor se recusa ou não consegue assinar a escritura — seja por falecimento, desaparecimento, má-fé ou qualquer outro motivo. Por meio dela, o juiz determina a transferência do imóvel para o seu nome independentemente da vontade do vendedor. É um dos caminhos mais eficazes para quem comprou por contrato de gaveta e está há anos tentando regularizar.

Vale a pena comprar imóvel em leilão? +

Sim — e pode ser uma das melhores decisões patrimoniais que você vai tomar. Leilões judiciais e extrajudiciais oferecem imóveis com descontos reais de 30% a 60% abaixo do valor de mercado. O segredo está em ter assessoria jurídica especializada antes de dar o lance: com a análise certa, você arremata com segurança, sabendo exatamente o que está comprando e o que esperar até receber as chaves. É uma oportunidade que profissionais do mercado imobiliário já aproveitam há anos — e que está cada vez mais acessível para qualquer pessoa com o suporte adequado.

Quanto tempo leva para regularizar um imóvel? +

Varia bastante conforme o tipo de regularização. A usucapião extrajudicial, feita diretamente em cartório, costuma levar entre 6 e 18 meses. A judicial pode levar de 1 a 3 anos. A adjudicação compulsória extrajudicial pode ser resolvida em poucos meses. Regularizações mais simples, como baixa de alienação fiduciária, podem ser concluídas em semanas. O diagnóstico inicial é o que define o prazo real do seu caso.

Comprei um imóvel e o vendedor sumiu. O que fazer? +

Essa situação é mais comum do que parece — e tem solução. Se você pagou pelo imóvel e o vendedor desapareceu, faleceu ou se recusa a assinar a escritura, o caminho é a adjudicação compulsória. Desde 2023, esse procedimento pode ser feito diretamente em cartório, sem ação judicial, o que torna o processo muito mais rápido. A justiça transfere o imóvel para o seu nome independentemente da vontade ou do paradeiro do vendedor.

Moro no imóvel há anos mas não tenho escritura. Tenho direito? +

Muito provavelmente sim. Quem mora e cuida de um imóvel por anos, sem que ninguém conteste, tem direito a regularizar essa posse como propriedade — é o que chamamos de usucapião. Em muitos casos é possível fazer o processo diretamente em cartório, sem precisar ir ao tribunal. O primeiro passo é uma análise do seu caso para confirmar os requisitos e definir o caminho mais rápido.

Preciso de advogado para fazer usucapião? +

Sim, é obrigatório por lei — tanto na usucapião judicial quanto na extrajudicial. Mas além da exigência legal, o advogado especializado define qual modalidade se aplica ao seu caso, reúne a documentação correta e conduz o processo do início ao fim, evitando erros que atrasam ou inviabilizam o reconhecimento da sua propriedade.

Meu financiamento está quitado mas o banco não deu baixa. Como resolver? +

Com o financiamento quitado, o banco tem obrigação legal de providenciar o cancelamento da alienação fiduciária no cartório. Se não fizer no prazo, é possível notificá-lo formalmente e, se necessário, acionar judicialmente — com direito a indenização por danos. O processo costuma ser rápido quando conduzido com suporte jurídico adequado.

O que verificar antes de comprar um imóvel? +

Antes de assinar qualquer contrato: matrícula atualizada, certidões negativas do vendedor (cíveis, trabalhistas e fiscais), ônus reais como hipotecas e penhoras, situação de IPTU e condomínio, e conformidade da área. Esse conjunto de verificações — chamado de due diligence imobiliária — garante que você não vai herdar problemas do vendedor nem ter a compra questionada no futuro.